TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Bar é multado por menor jogando sinuca

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Projeto exige indenização por atraso em construção

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Dano moral. Empresa de telefonia fornecedora de serviços. Cobrança de fatura de telefone cuja linha não pertence mais ao consumidor.

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Operadora de telefonia condenada por dano moral

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Decisão altera correção monetária em dano moral